Identificação: O escritório BELINI E VALGAS RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ 52.954.606/0001-60, tem a função de informar e veicular conteúdos confiáveis, visando a democratização do conhecimento, bem como promover a justiça social.
Objetivo do Termo: Através deste documento, é estabelecido os termos e condições de uso do site.
Aceitação: O acesso e uso do site implicam na aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições ali presentes.
Descrição dos Serviços:
Através do site é disponibilizado as áreas de atuação que abrangem o escritório, bem como a possibilidade de fazer a contratação a partir do ambiente digital de um serviço ou produto que tenha total vinculação com a atividade jurídica de consultoria e resolução de conflitos.
Poderá o usuário ou visitante, se cadastrar para receber informações e atualizações sobre a atuação do escritório.
Obrigações do Usuário:
O usuário ao acessar o site. Isso poderá:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
Usar o site de forma ética e legal, respeitando os direitos autorais e de propriedade intelectual.
Não utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros.
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
Propriedade Intelectual:
O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, artigos, vídeos e matérias são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
O usuário não tem direito de reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia, sendo que em caso de compartilhamento, deverá obrigatoriamente usar e mencionar a fonte de origem.
Limitação de Responsabilidade:
O escritório não se responsabiliza por possíveis e eventuais danos causados pelo uso do site na navegação em situações como:
Falhas técnicas ou indisponibilidade do site.
Danos causados por vírus ou malware.
Informações imprecisas ou desatualizadas no site.
Ações de terceiros que utilizem o site.
Links Externos:
Tendo em vista o acesso à justiça, poderá haver atualização com informações para sites e órgãos oficiais, sendo de responsabilidade do usuário sua navegação em ambiente seguro e protegido, não sendo responsabilidade do escritório em questão pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.
Política de Privacidade:
O site possui uma Política de Privacidade que descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, armazenados e utilizados.
Alterações no Termo de Uso:
É reservado o direito de modificar o Termo de Uso a qualquer momento.
Sendo que em caso de alteração, haverá essa informação no documento.
Lei Aplicável e Foro:
A lei aplicável é a legislação brasileira, tanto em sua regulamentação geral quanto específica.
Em caso de eventuais disputas, fica eleito o foro da Comarca de Sinop-MT.
Contato:
Em caso de dúvidas e esclarecimentos, os contatos podem serem realizados através dos canais: e-mail: bvr@bvradvocacia.com.br e telefone (66) 9 9719-2744 (66) 3531-8069.
